Capa do artigo: Atualidades Jurídicas em 2025: Tendências e Mudanças no Cenário Brasileiro
Publicado em 24 de April de 2025 / Categoria: Atualidades Jurídicas

Atualidades Jurídicas em 2025: Tendências e Mudanças no Cenário Brasileiro

O ano de 2025 tem sido marcado por transformações significativas no cenário jurídico brasileiro, impulsionadas por avan...

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Capa do artigo: Transformações no Direito Tributário Brasileiro
Publicado em 24 de April de 2025 / Categoria: Direito Tributário

Transformações no Direito Tributário Brasileiro

O ano de 2025 marca um período de significativas mudanças no cenário tributário brasileiro, impulsionadas pela promulga...

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Capa do artigo: Direito do Consumidor em 2025: Avanços Legislativos e Desafios Contemporâneos
Publicado em 24 de April de 2025 / Categoria: Direito do Consumidor

Direito do Consumidor em 2025: Avanços Legislativos e Desafios Contemporâneos

Em 2025, o Direito do Consumidor no Brasil continua a evoluir, adaptando-se às novas dinâmicas do mercado e às necessidades dos...

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Capa do artigo: Reforma Tributária e Inovações Tecnológicas: Impactos no Direito Empresarial em 2025
Publicado em 24 de April de 2025 / Categoria: Direito Empresarial

Reforma Tributária e Inovações Tecnológicas: Impactos no Direito Empresarial em 2025

O ano de 2025 marca uma fase de transformações significativas no Direito Empresarial brasileiro, impulsionadas por mudanças le...

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Capa do artigo: ​Nova Portaria Regulamenta Trabalho em Feriados: Mudanças Entram em Vigor em Julho de 2025​
Publicado em 24 de April de 2025 / Categoria: Direito Trabalhista

​Nova Portaria Regulamenta Trabalho em Feriados: Mudanças Entram em Vigor em Julho de 2025​

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que a Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor de com&...

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Capa do artigo: Senado Analisa Projeto que Propõe Mudanças Relevantes no Direito de Família
Publicado em 24 de April de 2025 / Categoria: Direito Civil

Senado Analisa Projeto que Propõe Mudanças Relevantes no Direito de Família

Em abril de 2025, o Senado Federal iniciou a análise do Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe uma ampla e significativa reforma d...

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