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Análises, dicas e atualizações do mundo jurídico por Becsei Advocacia.
Trabalho aos Domingos e Feriados Terá Novas Regras a Partir de Julho de 2025: O Que Mudou?
A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Por...
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Atualidades Jurídicas em 2025: Tendências e Mudanças no Cenário Brasileiro
O ano de 2025 tem sido marcado por transformações significativas no cenário jurídico brasileiro, impulsionadas por avan...
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Transformações no Direito Tributário Brasileiro
O ano de 2025 marca um período de significativas mudanças no cenário tributário brasileiro, impulsionadas pela promulga...
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Direito do Consumidor em 2025: Avanços Legislativos e Desafios Contemporâneos
Em 2025, o Direito do Consumidor no Brasil continua a evoluir, adaptando-se às novas dinâmicas do mercado e às necessidades dos...
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Reforma Tributária e Inovações Tecnológicas: Impactos no Direito Empresarial em 2025
O ano de 2025 marca uma fase de transformações significativas no Direito Empresarial brasileiro, impulsionadas por mudanças le...
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Nova Portaria Regulamenta Trabalho em Feriados: Mudanças Entram em Vigor em Julho de 2025
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que a Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor de com&...
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Senado Analisa Projeto que Propõe Mudanças Relevantes no Direito de Família
Em abril de 2025, o Senado Federal iniciou a análise do Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe uma ampla e significativa reforma d...
Leia Mais →STF Suspende Processos sobre a Legalidade da Pejotização: Entenda o Impacto para Empresas e Profissionais
No último dia 14 de abril de 2025, o Supremo T...
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